O trabalho analisa a Ação Penal 470 – Mensalão, de tramitação originária do STF, de relevante importância e grande comoção social, tentando determinar se a decisão do STF neste caso teve um viés político. O STF é o órgão que dá a última palavra nos julgamentos do poder judiciário, motivo pelo qual suas decisões são imutáveis. Assim, no Brasil o modelo adotado pela Constituição Federal para separação dos poderes é o Sistema de Freios e Contrapesos, razão pela qual as decisões do STF são independentes e desvinculadas de qualquer poder ou órgão, ainda que contrárias aos interesses dos poderes executivo ou legislativo. Conclui-se que o STF, não possui uma regra para suas decisões, ora julga de acordo com os princípios basilares e levando-se em conta o clamor social, ora afasta nitidamente as leis do momento histórico em que se vive, o que gera insegurança jurídica e descrédito ao judiciário.

O trabalho analisa a Ação Penal 470 – Mensalão, de tramitação originária do STF, de relevante importância e grande comoção social, tentando determinar se a decisão do STF neste caso teve um viés político. O STF é o órgão que dá a última palavra nos julgamentos do poder judiciário, motivo pelo qual suas decisões são imutáveis. Assim, no Brasil o modelo adotado pela Constituição Federal para separação dos poderes é o Sistema de Freios e Contrapesos, razão pela qual as decisões do STF são independentes e desvinculadas de qualquer poder ou órgão, ainda que contrárias aos interesses dos poderes executivo ou legislativo. Conclui-se que o STF, não possui uma regra para suas decisões, ora julga de acordo com os princípios basilares e levando-se em conta o clamor social, ora afasta nitidamente as leis do momento histórico em que se vive, o que gera insegurança jurídica e descrédito ao judiciário.

O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer à reflexão o problema da violência juvenil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizando- se de textos de estudiosos consagrados e de material jurídico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns países bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado à educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes da violência no âmbito escolar.

O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer à reflexão o problema da violência juvenil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizando- se de textos de estudiosos consagrados e de material jurídico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns países bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado à educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes da violência no âmbito escolar.

As leis contra a conjunção de bebidas alcoólicas e volante foram criadas para proteger a vida. Que visivelmente é posta em risco quando essa conjunção se concretiza. Novas leis foram criadas para adaptar o código de trânsito aos dias de hoje. Assim se tornando mais eficaz mesmo com o passar do tempo. A última lei do bafômetro foi criada para punir mais severamente motoristas infratores, em uma busca de diminuir essas infrações que causam muito dano a toda a sociedade. Pelo fato de a nova lei ser mais severa, está havendo mais prisões, punindo devidamente tais infratores. Em vista de uma lei mais severa, a polícia está se mobilizando com objetivo de punir os infratores. Com isso deixando as ruas mais seguras.

A pesquisa em questão tem como objetivo investigar a contribuição da afetividade na prática docente. Tal investigação foi realizada mediante a análise de questionários respondidos por treze professoras que estão atuando na educação infantil e ensino fundamental. Pretende-se identificar a relevância desse construto teórico no espaço escolar que interfere no processo de ensino e aprendizagem. Descrevemos os aspectos teóricos da afetividade, o que esta apresenta e como contribui à prática docente. Vários teóricos subsidiaram a construção dessa pesquisa, como Wallon (1975, 1989, 2007), Cerqueira e Sousa (2011), Franco (2002), Dantas (1992), Chalita (2004), dentre outros. Destaque, também, para a vivência da pesquisadora, tanto na universidade quanto em sala de aula, vivência construída ao longo da vida e da formação no curso de Pedagogia. O método adotado foi o qualitativo e para construção das informações utilizamos como instrumento indutor o questionário semi- estruturado. Esses questionários foram aplicados a treze professoras da rede particular e pública de ensino básico. Diante da análise das informações, observou-se que as treze professoras dessas instituições educacionais percebem a importância da afetividade nas relações interpessoais, porém sentem dificuldade em exteriorizar suas emoções. Evidenciamos fatores que favorecem como: o respeito, o diálogo, o senso crítico, e outros que desfavorecem como: a baixa autoestima, a agressividade, a indisciplina, que refletem na prática pedagógica junto aos alunos que integram a díade educacional/social. Conclui-se que a afetividade é importante no dia a dia do contexto escolar, pois é uma aliada ao processo de aprendizagem, fornecendo um arcabouço de meios, auxiliando na didática aplicada pelo docente, bem como na formação da personalidade do aluno.